2.4. Oportunização
3. Espécies de Processo
3.1. Introdução
3.1.1. Conhecimento
3.1.2. Execução
3.1.3. Cautelar

CAPÍTULO 5 – DO PROCEDIMENTO
1. Introdução
2. Conceito
2.1. Relação Jurídica Processual
2.1.1. Conceito
2.1.2. Autonomia
2.1.3. Pressupostos Processuais
2.1.4. Intervenientes
2.1.5. Manifestações das Partes
2.2. Especificação e Concretização
2.3. Encadeamento
2.4. Materialização do Processo
3. Espécies
3.1. Procedimento Comum
3.1.1. Ordinário
3.1.2. Sumário
3.2. Procedimento Especial

CAPÍTULO 6 – DOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL
1. Introdução
2. Conceito
2.1. Conteúdo Basilar
2.2. Caráter Legal e Supralegal
2.3. Concretização da Vontade Social
3. Rol
3.1. Igualdade ou Isonomia
3.2. Princípio Dispositivo
3.3. Devido Processo Legal
3.4. Contraditório e Ampla Defesa
3.5. Juiz Natural
3.6. Impulso Oficial

3.7. Duplo Grau de Jurisdição
3.8. Publicidade e Motivação
3.9. Razoável Duração e Efetiva Celeridade do Processo
3.9.1. Economia Processual
3.10. Lealdade e Boa-fé
3.11. Princípios Relacionados às Provas
3.11.1. Imediatidade
3.11.2. Oralidade
3.11.3. Identidade Física do Juiz. Art. 132 do CPC

CAPÍTULO 7 – DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À APLICAÇÃO DA JURISDIÇÃO
1. Conceito
2. Espécies
2.1. Magistratura
2.1.1. Auxiliares da Justiça
2.1.1.1. Conceito
2.1.2. Espécies
2.2. Advocacia
2.2.1. Advocacia Privada
2.2.2. Advocacia Pública
2.2.2.1. Advocacia Pública em Sentido Estrito
2.2.2.2. Defensoria Pública
2.3. Ministério Público

TÍTULO II
A Cognição no Processo de Conhecimento

CAPÍTULO 1 – FASE POSTULATÓRIA
1. Introdução
1.1. Petição Inicial
1.1.1. Introdução
1.1.2. Cuidados com a Ação
1.1.2.1. Condições da Ação
1.1.2.2. Elementos da Ação
1.1.2.3. Classificação das Ações
1.1.3. Cuidados com o Processo
1.1.3.1. Pressupostos Processuais
1.1.3.2. Classificação
1.1.4. Cuidados com o Procedimento
1.1.4.1. Espécies de Procedimento
1.1.4.2. Escolha

1.1.5. Atos e Prazos Processuais
1.1.5.1. Forma
1.1.5.2. Espécies
1.1.5.3. Lugar e Horário
1.1.5.4. Comunicação
1.1.5.5. Prazo
1.1.5.6. Nulidades
1.1.6. Requisitos da Petição Inicial
1.1.6.1. Introdução
1.1.6.2. Endereçamento
1.1.6.3. Preâmbulo
1.1.6.4. Causa de Pedir
1.1.6.5. Fundamentação Jurídica
1.1.6.6. Pedido
1.1.6.7. Provas
1.1.6.8. Valor da Causa
1.1.6.9. Procuração
1.1.6.10. Custas e Despesas Processuais
1.1.7. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
1.1.7.1. Formação
1.1.7.2. Suspensão
1.1.7.3. Extinção
1.1.8. Modelo de Petição Inicial
1.1.8.1. Introdução
1.1.8.2. Fórmula
1.2. Despacho Inicial
1.2.1. Inépcia da Petição Inicial
1.2.2. Prescrição
1.2.3. Improcedência Liminar
1.2.4. Citação
1.2.4.1. Conceito
1.2.4.2. Importância
1.2.4.3. Espécies
1.2.4.4. Efeitos
1.2.4.5. Intimação
1.2.4.6. Cartas
1.3. Defesas do Réu
1.3.1. Introdução
1.3.2. Espécies de Respostas
1.3.3. Prazo e Forma

1.3.4. Inércia e Revelia
1.3.4.1. Curador Especial
1.3.5. Resposta de Submissão do Réu ou Reconhecimento Jurídico do Pedido
1.3.5.1. Desistência
1.3.5.2. Renúncia
1.3.5.3. Sucumbência
1.3.5.4. Modelos
1.3.6. Respostas de Ataque do Réu
1.3.6.1. Contestação
1.3.6.2. Exceções
1.3.6.3. Impugnações
1.3.6.4. Reconvenção
1.3.6.5. Ação Declaratória Incidental
1.4. Providências Preliminares
1.4.1. Introdução
1.4.2. Hipóteses e Procedimentos
1.4.3. Réplica
1.4.4. Modelo
1.4.4.1. Introdução
1.4.4.2. Fórmula de Réplica
2. Julgamento Conforme o Estado do Processo
2.1. Introdução
2.2. Espécies
2.2.1. Extinção do Processo
2.2.1.1. Falta de Condições da Ação ou Pressupostos Processuais
2.2.1.2. Reconhecimento Jurídico do Pedido, Renúncia, Transação e Prescrição
2.2.1.3. Modelo
2.2.2. Do Julgamento Antecipado da Lide
2.2.2.1. Modelo

CAPÍTULO 2 – FASE DE SANEAMENTO
1. Introdução
2. Audiências
3. Audiência Preliminar
3.1. Modelo
3.1.1. Introdução
3.1.2. Fórmula de Petição Indicando Assistente Técnico e Formulando Quesitos

CAPÍTULO 3 – FASE INSTRUTÓRIA
1. Introdução
2. Teoria Geral das Provas
2.1. Importância
2.2. Classificação
2.3. Objeto
2.3.1. Desnecessidade de Prova
2.4. Finalidade e Destinatário
2.5. Poderes Instrutórios do Juiz
2.6. Distribuição dos Ônus da Prova
2.7. Meios de Prova
2.8. Rol
2.9. Procedimento
2.10. Local e Colaboração para Realização
3. Prova Documental
3.1. Introdução
3.2. Conceito
3.3. Eficácia
3.4. Momento. Documento Preexistente e Documento Novo
3.5. Força Probante Idêntica
3.6. Incidente de Falsidade
3.6.1. Cabimento
3.6.2. Procedimento
3.6.2.1. Modelo
3.7. Da Exibição de Documento ou Coisa
3.7.1. Cabimento
3.7.2. Espécies
3.7.3. Procedimento do Incidente em Face da Parte Contrária
3.7.4. Procedimento do Incidente em Face de Terceiro
3.7.5. Modelo
3.7.5.1. Introdução
3.7.5.2. Fórmula de Exibição de Documento
4. Prova Pericial
4.1. Cabimento, Objeto e Espécies
4.2. Procedimento
4.3. Efeitos
4.4. Inspeção Judicial
4.5. Modelo
4.5.1. Introdução
4.5.2. Fórmula de Impugnação de Laudo Pericial e Apresentação de Quesitos Elucidativos

5. Audiência de Instrução e Julgamento
5.1. Ato Complexo
5.2. Características
5.3. Prova Oral
5.3.1. Depoimento Pessoal
5.3.1.1. Conceito e Procedimento
5.3.1.2. Da Confissão
5.3.2. Prova Testemunhal
5.3.2.1. Conceito
5.3.2.2. Quem Pode Ser
5.3.2.3. Deveres e Direitos
5.3.2.4. Momento de Requerimento
5.3.2.5. Ordem, Forma de Oitiva e Intimação da Testemunha
5.3.2.6. Testemunha Referida e Acareação

CAPÍTULO 4 – FASE DECISÓRIA
1. Sentença
1.1. Conceito
1.2. Espécies e Requisitos
1.3. Momento de Prolação
1.4. Congruência
1.5. Nulidades e Defeitos da Sentença
1.6. Espécies
1.7. Eficácia
1.8. Fase de Cumprimento
1.9. Modelos
1.9.1. Introdução
1.9.2. Fórmula de Sentença de Procedência
1.9.3. Fórmula de Sentença de Improcedência
1.9.4. Fórmula de Sentença de Extinção sem Resolução e com Resolução
2. Coisa Julgada
2.1. Conceito
2.2. Espécies
2.3. Limites Objetivos e Subjetivos

TÍTULO III
Recursos

CAPÍTULO 1 – TEORIA GERAL DOS RECURSOS
1. Introdução
2. Conceito, Natureza Jurídica e Classificação
2.1. Conceito
2.2. Natureza Jurídica
2.3. Classificação
3. Princípios Fundamentais dos Recursos
3.1. Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
3.2. Princípio da Taxatividade
3.3. Princípio da Singularidade, Unirrecorribilidade ou Unicidade
3.4. Princípio da Fungibilidade
3.5. Princípio da Voluntariedade
3.6. Princípio da Dialeticidade
3.7. Princípio da Irrecorribilidade em Separado das Decisões Interlocutórias
3.8. Princípio da Complementaridade
3.9. Princípio da Proibição da Reformatio in Pejus
3.10. Princípio da Consumação ou Proibição da Variabilidade dos Recursos
4. Juízo de Admissibilidade dos Recursos e Juízo de Mérito
5. Pressupostos de Admissibilidade do Recurso
5.1. Pressupostos Intrínsecos
5.2. Súmulas do Supremo Tribunal Federal
5.3. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
5.4. Pressupostos Extrínsecos
5.5. Súmulas do Supremo Tribunal Federal
5.6. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
6. Efeitos dos Recursos
6.1. Efeito Devolutivo
6.2. Efeito Suspensivo
6.3. Efeito Translativo
6.4. Efeito Expansivo
6.5. Efeito Substitutivo
6.6. Efeito Ativo ou Antecipativo
7. Prazos dos Recursos
7.1. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
8. Atos Sujeitos a Recurso
8.1. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
9. Defeitos das Decisões: Error in Procedendo e Error in Judicando
10. Reexame Necessário, Pedido de Reconsideração, Correição Parcial
10.1. Súmulas do Supremo Tribunal Federal
10.2. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
11. Recurso Adesivo

CAPÍTULO 2 – DOS RECURSOS EM ESPÉCIE
1. Introdução
2. Apelação
2.1. Conceito e Cabimento
2.2. Efeitos
2.3. Procedimento
2.4. Súmula do Supremo Tribunal Federal
2.5. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
2.6. Modelo
2.7. Julgado – RT 807/403
3. Agravo
3.1. Conceito e Cabimento
3.2. Agravo Retido
3.3. Agravo Retido Interposto Oralmente
3.4. Agravo de Instrumento
3.4.1. Efeitos
3.4.2. Procedimento do Agravo de Instrumento
3.5. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
3.6. Outros Agravos
3.6.1. Súmulas do Supremo Tribunal Federal
3.6.2. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
3.7. Modelo
3.7.1. Agravo de Instrumento
3.7.2. Julgado – RT 807/249
3.7.3. Agravo Inominado
3.7.4. Julgado – RT 795/362
4. Embargos Infringentes
4.1. Conceito e Cabimento
4.2. Efeitos
4.3. Procedimento
4.4. Súmulas do Supremo Tribunal Federal
4.5. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
4.6. Modelo
4.7. Julgado – Site Tribunal de Justiça do Paraná – www.tj.pr.gov.br
5. Embargos de Declaração
5.1. Conceito e Cabimento
5.2. Efeitos
5.3. Procedimento
5.4. Súmulas do Supremo Tribunal Federal
5.5. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
5.6. Modelo
5.6.1. Embargos de Declaração – Omissão de Tese
5.6.1.1. Julgado – RT 786/431
5.6.2. Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes contra Acórdão
5.6.3. Julgado – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – www.tj.rs.gov.br
6. Recurso Ordinário Constitucional
6.1. Conceito e Cabimento
6.2. Efeitos
6.3. Procedimento
6.4. Súmulas do Supremo Tribunal Federal
6.5. Modelo
6.6. Julgado – RT 775/174
7. Recurso Especial e Extraordinário
7.1. Recurso extraordinário
7.1.1. Conceito e Cabimento
7.1.2. Repercussão Geral
7.1.3. Súmulas do Supremo Tribunal Federal
7.1.4. Modelo
7.1.5. Julgado – RT 807/193
7.2. Recurso Especial
7.2.1. Conceito e Cabimento
7.2.2. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
7.2.3. Modelo
7.2.4. Julgado – RT 807/219
7.3. Efeitos dos Recursos Extraordinário e Especial
7.4. Procedimento dos Recursos Extraordinário e Especial
7.5. Recurso Extraordinário e Especial Retidos
7.6. Agravo de Instrumento contra a Decisão Denegatória do Processamento dos Recursos Extraordinário e Especial
7.6.1. Súmulas do Supremo Tribunal Federal
7.6.2. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
7.6.3. Modelo
7.6.4. Julgado – Superior Tribunal de Justiça – www.stj.gov.br
8. Embargos de Divergência
8.1. Conceito e Cabimento
8.2. Efeitos
8.3. Procedimento
8.4. Súmulas do Supremo Tribunal Federal
8.5. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
8.6. Modelo
8.7. Julgado – RT 810/168

Bibliografia